O Pilar Europeu dos Direitos Sociais serve como bússola para enfrentar os desafios sociais e económicos do nosso tempo. É a estratégia social da Comissão Europeia para assegurar que as transições decorrentes da neutralidade climática, da digitalização e da evolução demográfica, bem como a recuperação da pandemia da COVID-19, são socialmente justas e equitativas. Para apoiar a sua aplicação e preparar o terreno para o plano de ação do pilar (a apresentar no início de 2021), a Comissão lançou um amplo debate com todos os países e regiões da UE e com todos os nossos parceiros.
No passado dia 24 de setembro, a Representação da Comissão Europeia em Portugal promoveu uma Consulta Pública virtual sobre o Plano de Ação para a implementação integral do Pilar Europeu dos Direitos Sociais, que contou com a participação do Comissário Europeu para o Emprego e os Direitos Sociais, Nicolas Schmit, e da Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social portuguesa, Ana Godinho.
A Consulta Pública sobre o Pilar Europeu dos Direitos Sociais decorre até 30 de novembro de 2020.
O Plano de Ação deverá ser apresentado pela Comissão Europeia no início de 2021, para ser aprovado ao mais alto nível político numa Cimeira Social a realizar durante a presidência Portuguesa do Conselho Europeu na primavera de 2021.
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