Corona vírus, COVID 19, teletrabalho, lay off, estado de emergência… são expressões que passaram a fazer parte do nosso quotidiano.
Devido à pandemia que atravessamos, existem muitas implicações e alterações aos mais diversos níveis que condicionam a vida de todos, nomeadamente, no que diz respeito à proteção do emprego, às condições e aos contratos de trabalho, ao arrendamento, ao pagamento de prestações bancárias, liquidação de comparticipações financeiras da Segurança Social, apoio aos idosos, controlo de preços, entre outras.
A maior parte das pessoas não sabe como proceder e até as empresas acabam por ter algumas dificuldades em solicitar apoios, lidar com os processos dos trabalhadores que ficam em teletrabalho, ou até com aqueles que não têm essa possibilidade. Se tiver filhos e a escola deles estiver encerrada, sabe o que tem de fazer para poder ficar em casa a acompanhá-los? Conhece as linhas de crédito a que pode recorrer para apoiar necessidades de fundo de maneio da sua empresa? E o lay off? Sabe o que é? Quais as implicações que tem, quem pode ser abrangido e quais os requisitos de acesso?
Existe um lote bastante abrangente de medidas excecionais no âmbito da crise COVID 19 que se aplicam nas mais diversas áreas. Tenha em conta que, por exemplo, no que diz respeito à Segurança Social, existem normas específicas e distintas para trabalhadores por conta de outrem, independentes ou entidades empregadoras. Foque-se na informação que se adequa ao seu caso.
Deixamos-lhe aqui alguns links de sites que deve consultar e alguns documentos que lhe podem ser úteis. Sempre que tivermos outros que consideremos de interesse, atualizaremos a nossa lista.
Não se esqueça de ficar em casa e de seguir as recomendações da Direção Geral de Saúde.
COVID 19 – Decreto-Lei n.º 10-G_2020 de 26 de Março
Declaração de Retificação nº 14-2020 de 28 de Março – rectifica o DL 10-G-2020 de 26 de março
Medidas Excecionais no âmbito da Crise COVID-final
http://www.seg-social.pt/covid-19
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