QI: Jornada de Trabalho trouxe à baila os maiores entraves à Igualdade

Acabou há pouco a Jornada de Trabalho “Boas Práticas para a Integração da Igualdade de Género nas Organizações da Economia Social e Solidária”, promovida pelo nosso associado Questão da Igualdade (QI).

Esta jornada, que teve lugar no CIUL, em Lisboa, surge no seguimento de uma formação “rica em debate e com várias perspetivas” de vinte e sete membros de organizações associadas da Rede DLBC Lisboa que procurou nas últimas três semanas “levar as organizações a olhar para dentro” nesta matéria, nas palavras de Ana Paixão, da QI.

Rosa Monteiro, a Secretária de Estado para a Cidadania e Igualdade, começou por enaltecer o programa EQUO – no âmbito do qual foram realizadas esta formação e esta jornada –, considerando-o de extrema relevância numa “área de intervenção onde urge transformar, porque tem impacto social, [mas também por contribuir para] a autocrítica e a reflexão”.

“O primeiro país da União Europeia que implementou normas de qualidade na área da Igualdade” foi Portugal, recordou também Maria Rosário Fidalgo, da Comissão para a Igualdade no Trabalho e Emprego (CITE), que aproveitou a ocasião para apresentar um guião prático para implementação e certificação da Norma Portuguesa 4552:2016 – Sistema de Gestão da Conciliação.

Da parte de Susana Luz, inspetora-geral da Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT), ficámos a saber que o terceiro setor, no que diz respeito à aplicação da legislação, é um “terreno muito movediço” devido à natureza jurídica das organizações da economia social e solidária. O “falso voluntariado” e o “assédio moral e sexual” foram alguns dos problemas identificados nesta área, além das “desigualdades salariais” e das “mentalidades reinantes” e “falta de informação” dos empregadores na área da igualdade e conciliação, que dificultam a atuação no terreno da ACT.

Já Alexandra Silva, presidente da PPdM, abordou o papel da sociedade civil organizada em redes, por exemplo, no “exame do Estado” e no acompanhamento e monitorização, mas também na “participação” e “influência” das políticas públicas na área da Igualdade de Género, entre elas o tráfico e exploração da prostituição, a educação, o emprego e a saúde.

Num último painel, Catarina Borges, Célia Lavado e Isabel Ribeiro apresentaram as suas boas práticas de Igualdade no terceiro setor, respetivamente na ACEESA, ANIMAR e SEIES.

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