Conferência WISE: Contributos da sociedade civil para uma Europa mais participada (II)

O projeto WISE trouxe a Lisboa entre os dias 12 e 14 representantes de várias organizações da sociedade civil, think tanks e municípios da Europa – de Portugal à Roménia, passando por Espanha, Itália, Eslovénia, Croácia, Montenegro, Albânia, Grécia, Holanda, Bélgica, República Checa, Bulgária, Sérvia e Macedónia do Norte.

Qual o papel das organizações da Sociedade Civil na Participação Cidadã? Num segundo painel da conferência pública “Refletir a Europa: De onde vimos, para onde vamos?” refletiram em voz alta sobre esta questão representantes de organizações da sociedade civil como a ALDA – European Association for Local Democracy (França), entidade responsável pela coordenação do WISE, a fundação ECIT – European Citizens’ Rights, Involvement and Trust (Bélgica) e a Rede DLBC Lisboa (Portugal). Abaixo partilhamos uma síntese das principais intervenções.

 

Antonella Valmorbida (ALDA)

“Porque devemos justificar a União Europeia [UE] mais uma vez? Porque é que todas amanhãs que acordamos temos que a justificar? A União Europeia é a melhor coisa que podia ter acontecido a toda a gente. É uma forma de ter uma esperança, de [responder] a desafios globais. É economia, é ambiente, é mercado de trabalho, são direitos civis.

O que teria sido a Itália, o meu país, sem a União Europeia? Estaríamos fora do mapa do mundo. Ainda pior [seria] para países mais pequenos e mesmo para os maiores. A UE contém um conjunto de critérios e padrões no que diz respeito à democracia e economia que são os mais elevados a nível global.

(…) Temos um lugar onde podemos falar de diferenças, onde podemos discordar sem guerra, onde as nossas crianças podem ter planos para a sua vida. E nós, sociedade civil, temos que a justificar todos os dias? Podia ser melhor? Claro. Mas necessitamos de preservar este espaço.

A minha narrativa é que a Europa é uma resposta coletiva, a Europa é todos os dias.”

 

Rui Franco (Rede DLBC Lisboa)

“O que fazemos em Lisboa, com o instrumento “rede de desenvolvimento local” [CLLD], é a implementação efetiva no terreno de uma oportunidade, de um desafio criado por uma legislação Europeia para empoderar as organizações locais a trabalhar em comunidades desfavorecidas.

É verdade que já existem instrumentos europeus que estão a ser utilizados por organizações locais. Se os usarmos mais, eles poderão ser melhor sucedidos e mais eficazes do que outras abordagens mais top-down.

Estou aqui para encorajar as vossas organizações a tomar partido dos instrumentos que já existem. Precisamos de os usar mais.

(…) Por quê a União Europeia? Apenas num ambiente de paz podemos construir juntos uma sociedade de igualdade, justiça e liberdade, mas também de bem-estar, [em suma] uma vida decente.

(…) A diferença entre o que a Europa podia ser e o que às vezes tem sido tem a ver com o facto da cidadania não ser construída [em sentido] bottom-up. [Defendo que a] Europa assente as suas raízes no empoderamento dos cidadãos, algo que penso que está a faltar. Chegámos a um ponto em que não faz sentido a União Europeia ser uma federação de Estados, mas uma união de pessoas em iguais circunstâncias.”

 

Tony Venables (ECIT)

“Alguém colocou a questão [no anterior painel] sobre a cidadania europeia e como os candidatos às Eleições Europeias podiam promover iniciativas através do governo Português para apoiar a cidadania europeia. A resposta foi muito frustrante. Há uma grande confusão entre cidadania europeia e cidadania nacional.

(…) Entendemos que esta é a primeira cidadania transnacional na era global, o que necessita de um apoio legal de direitos anexados a esta.

(…) A minha mensagem para vocês é ‘por favor, reconheçam que [a cidadania europeia] é algo que está nos tratados, que a sociedade civil pode aproveitar e pode trazer para a agenda’.

(…) Os políticos que aqui ouvimos são competentes, muito insiders, mas não são curiosamente generosos quanto às missões do futuro. Neste contexto, criámos a ECIT Foundation no que toca à cidadania [europeia] e um manifesto em dez pontos. Destes pontos gostava de sublinhar as seguintes mensagens:

Toda a cidadania é baseada em direitos, participação e pertença. Há fragmentos desta na agenda europeia. Precisamos de os juntar.

A cidadania europeia significa participação e uma voz nos assuntos europeus. No projeto WISE, em paralelo com os encontros, estivemos a organizar diálogos oficiais de cidadãos. Isto é um passo em frente para reforçar a cidadania europeia. Gostávamos de ver os próximos passos tomados de forma a assegurar que a participação cidadã é organizada devidamente.

Como alcançar grupos excluídos []de europeus? Temos que desenvolver técnicas para ter estas pessoas envolvidas, a desempenhar o papel de decisores.

Não há cidadania europeia para todos. Uma proposta importante a fazer, saída do projeto WISE, é que o ERASMUS não deve ser só para educação superior, mas também para aprendizagem ao longo da vida.

(…) Sim, nós precisamos constantemente de justificar a União Europeia. Há áreas como a Educação e a Saúde em que é difícil explicar exatamente às pessoas o exato impacto da União Europeia no seu dia a dia.

Precisamos desesperadamente de participação cidadã, porque as pessoas estão muito frustradas com um sistema em que não se sentem suficientemente ouvidas e no qual na realidade tinham muito para dizer.”