A Comissão Europeia apresentou no dia 8 de Março a sua proposta para um novo Pilar Europeu dos Direitos Sociais (Pilar Social). Esta proposta está em consulta pública até ao final do ano estando todos os cidadãos, organizações e entidades públicas convidadas a participar. O Pilar Social irá estabelecer um conjunto de princípios essenciais que apoiem o bom funcionamento de um mercado de trabalho justo, assim como dos sistemas de proteção social.
Com a colaboração de todas as redes nacionais a EAPN Europa apresentou recentemente a sua tomada de posição sobre o Pilar Social.
A EAPN está expectante relativamente à construção e implementação deste Pilar e face a isso considera que para este Pilar contribuir para uma efetiva Europa Social são fundamentais assegurar 4 importantes medidas:
1. Um novo Paradigma: uma estratégia transformadora da UE que investe em direitos sociais e reduz a pobreza e a desigualdade.
2. Investir em medidas concretas que garantam determinados níveis sociais, começando com uma Diretiva do Rendimento Mínimo Adequado e uma “regra de ouro” para as despesas da proteção social.
3. Utilizar os Fundos Estruturais para promover direitos sociais – um novo programa europeu de pobreza e desigualdade apoiado por uma Estratégia de combate à pobreza.
4. Promover a democracia e a participação a todos os níveis.
agenda-europeia-no-7_2016
Faça o primeiro comentário a "A Última Oportunidade para uma Europa Social – Tomada de posição da EAPN sobre o Pilar Europeu dos Direitos Sociais"