Depois das várias reuniões registadas nos últimos tempos, inclusive no âmbito do Grupo de Trabalho criado com o impulso de Nelson de Souza (Secretário de Estado que superintende aos Fundos Europeus), verifica-se uma clara dificuldade dos organismos que cuidam da regulamentação específica de cada área de desenvolvimento, em adoptar os critérios políticos e técnicos que o DLBC – Desenvolvimento Local de Base Comunitária impõe e a transferir para o quadro regulamentar o princípio da participação das próprias comunidades na definição dos projectos que desejam implementar nos seus territórios.
As reuniões técnicas que tiveram lugar na sexta – feira dia 7 de Outubro para clarificar os procedimentos relativos ao lançamento de concursos e às formas de utilização das Plataformas Electrónicas terminaram sem grandes resultados já que o Regulamento Comunitário 1303 não esteve na base das formulações propostas.
Aguarda-se agora uma clarificação urgente destas matérias e de outras que os princípios inerentes ao DLBC estabelecem.
Carlos Ribeiro
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