A RedeDBC Lisboa já conta com um primeiro projecto aprovado. A participação da Rede como parceira no Interactive Cities no âmbito do Programa Europeu URBACT já foi confirmada pela entidade líder do consórcio europeu, a cidade de Génova. A entrada da Rede DLBC Lisboa neste projecto foi noticiada por Rui Franco na derradeira reunião dos Órgãos Sociais que para além deste tema também tratou de matérias exigentes como é o caso da proposta de “delegação de competências” realizada pela Autoridade de Gestão da Linha de Financiamento DLBC.
A competências iguais, recursos iguais
Neste plano, infelizmente, não se verifica a progressão desejada no sentido do Estado Central assumir as responsabilidades imperativas de um convite que realiza para que entidades da sociedade civil assumam competências que são do seu âmbito específico. Na verdade, o que está em causa é o tratamento igual para situação iguais. Todas as entidades que assumam funções de organismo intermédio devem beneficiar das mesmas condições para desempenhar um papel que é idêntico. As negociações decorrem com avanços e recuos, como é natural, mas uma coisa é certa, não peçam a uma Rede de 150 organizações que preza muito a sua autonomia e que integra experiências de participação e de democracia participativa, que se coloque numa posição submissa em relação a entidades cujos poderes resultem do maior ou menor poderio económico e financeiro.
Desbloquear a situação
Entretanto as articulações com os restantes GAL de Lisboa e Vale do Tejo estão em bom andamento e admite-se que seja possível completar este processo a curto prazo. O entusiasmo em relação a um Fundo DLBC que promove a cooperação e a iniciativa das comunidades locais não pode nem deve abrandar. Para assegurar a continuidade da dinâmica da Rede DLBC Lisboa contam os Órgãos Sociais, a curto prazo, envolver os membros da Rede em iniciativas de preparação da fase DLBC – projectos mobilizando os recursos do Projecto Interactive Cities – Urbact, que apesar de muito reduzidos terão certamente, para este efeito, muita utilidade.
Carlos Ribeiro/08-05-2016
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